MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1625

sexta, 24 de janeiro de 2025

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 17/2025 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0036/2025 Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

O MUNICÍPIO de Atalaia Pr, torna público que, às 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro do ano de 2025, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, nos termos do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, da Lei Complementar Federal n. º 123/2006; da Lei Federal n. º 14.133/2021, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e das demais normas complementares aplicáveis, além do Decreto municipal nº 150/2022, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos. A sessão pública na INTERNET será aberta por comando do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com a utilização de sua chave de acesso e senha. A licitante deverá observar a data e horário previsto para abertura da sessão, atentando também para a data e horário para início da disputa de preços, assim definido:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 hrs do dia 27/01/2025 até às 08h00hrs do dia 11/02/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 11/02/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.bllcompras.org.br
FORMA DE DISPUTA: ABERTO
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A Revitalização de uma praça compreendendo os seguintes itens: Piso intertravado tipo paver, A.T.I., A.P.I., Playground, Banco, Lixeiras, Pergolados, Bebedouro, Bicicletário e paisagismo, com área total de 2.813,50 m2 (praça = 2.370,62 m2 – passeio público = 442,88 m2), e será executado em regime de Empreitada Global, de acordo com as especificações técnicas que seguem dentro das normas de construção e obedecendo tanto aos desenhos e detalhes dos projetos, como as especificações contidas no memorial descritivo.
Preço máximo: R$ 839.054,13 (oitocentos e trinta e nove mil, cinquenta e quatro reais, treze centavos).
Poderão participar desta licitação os interessados devidamente CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, consoante a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e seu regulamento.
Não poderão participar empresas em consórcio.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura https://transparencia.betha.cloud/#/IKR2wBO51OO0hvKMMKC60Q==/consultas/18901 e no Sistema Eletrônico de Licitações bllcompras.com
Prefeitura Municipal de Atalaia/PR, 22 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO A. MARIANI
Prefeito Municipal

CARLOS HENRIQUE FERNANDES
Pregoeiro Oficial

DECRETO Nº 17/2025
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PORTARIA Nº 0036/2025

PORTARIA Nº 0036/2025

O Prefeito do Município de Atalaia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
R E S O L V E
Conceder a Sra. BRUNA DE SOUZA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, 21 (vinte e um) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 14/01/2025 à 03/02/2025.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Edifício da Prefeitura Municipal de Atalaia em, 22 de Janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI
Prefeito Municipal

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