Férias ao Sr. Rafael Gonçalves.

Institui no Município de Atalaia Estado do Paraná o Programa do tipo Mounjaro (tirzepatida) de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com oferta gratuita de tratamento farmacológico e acompanhamento multiprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fica instituído o Programa “Parceiro de Atalaia”, destinado à promoção de melhorias urbanísticas, paisagísticas, ambientais, conservação e manutenção de espaços públicos do Município de Atalaia/PR, mediante parceria entre o Poder Público, iniciativa privada, entidades da sociedade civil e comunidade.

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Atalaia/PR – CMSBA.

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA de Atalaia-Pr.

Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal alterar a ação 2171 e com o valor suplementar a ação 2165 das emendas impositivas prevista da lei orçamentária anual N.º 1518/2024.

Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito às pessoas com câncer em eventos promovidos pelo Município de Atalaia e em eventos com fins lucrativos realizados no âmbito municipal.

Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal de Atalaia, o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção Elétrica.

Dispõe sobre a autorização para o Município de Atalaia receber imóvel em doação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal alterar os Anexos do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2026/2029.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou instrumento congênere com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Atalaia, para repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas, e dá outras providências.

Manutenção dos serviços, programas, projetos e qualificação em atenção aos direitos da mulher.

Fica instituído, no âmbito do Município de Atalaia, o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa (60+), com o objetivo de promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação, garantindo aos idosos oportunidades de aprendizado e participação na era digital.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde-CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal N.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema...

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Altera o número de cargos e nível do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Atalaia.

Concede recomposição salarial aos professores de ensino fundamental, professor de educação infantil, atendente de creche e professor de educação física ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Fica autorizada a subdivisão da Área Institucional com área de 2.382,00 m² do loteamento Jardim Amaral, em duas novas Áreas Institucionais.

O benefício consistirá em auxílio pecuniário mensal no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), e será limitado a 100 (cem) primeiros alunos classificados na escala decrescente de vulnerabilidade.”

O valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1120/2015, passa a ser de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

Fica instituído no Município de Atalaia, Estado do Paraná, o Salário Mínimo Municipal no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) mensais a ser pago aos Servidores Ativos da Administração Pública Municipal, a partir do mês de Janeiro/2026.

Republicado por Erro - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Atalaia, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Recomposição Salarial.

Fica Concedido a partir de 1º de janeiro de 2026, a recomposição salarial aos servidores públicos municipais ativos dos poderes Executivo, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, C.L.T., Cargos de Provimento em Comissão, e os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais inativos, em percentual de 5,00% . Fica Concedido a recomposição salarial aos professores de ensino fundamental,...

Conceder à Sr.ª Mayra Elisa Weiss Vicente, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Fonoaudiólogo, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 11/06/2026 a 19/06/2026.

Conceder 16 (Dezesseis) dias de férias ao Sr. Igor Ferreira Leite, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 12/06/2026 a 27/06/2026.

Conceder 14 (Quatorze) dias de férias ao Sr. Carlos Henrique Fernandes, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Administração, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 11/06/2026 a 24/06/2026.

Conceder à Sr.ª Leticia dos Santos Nascimento, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026.

Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia, referente ao decênio 2026–2036.

Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Atalaia.

Conceder ao Sr. Ettore Fernandes Giovine, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Clínico Geral, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026.

Conceder 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Aline de Oliveira Souza, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026.

Conceder 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Mayra Elisa Weiss Vicente, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fonoaudiólogo, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026.

Conceder férias regulamentares a Sra. Vagneia da Silva Mendes, no período de 08/06/2026 à 07/07/2026.

Conceder a Sra. Isabela Bonesi Arenas, 60 (sessenta) dias de Licença Aleitamento no período de 19/05/2026 à 17/07/2026.

Conceder férias regulamentares ao Sr. Vinícius de Paula Viudes, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Serviços Gerais, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde ao Sr. Luis Carlos Candioto, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Administração, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Conceder 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Silvana Cristina Rodrigues, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente de Creche, no período de 30/05/2026 a 02/06/2026.

Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Maristela Melo Morante, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026.

Conceder férias regulamentares à Sr.ª Marly Regina Pires da Silva Storti, Conselheira Tutelar deste Município, no período de 29/05/2026 a 27/06/2026.

Conceder 15 (quinze) dias de férias à Sr.ª Geisimone Bento de Lima, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Comissão de Chefe de Gabinete, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 29/05/2026 a 12/06/2026.

Conceder à Sr.ª Silvana Cristina Rodrigues, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente de Creche, 04 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 23/05/2026 a 26/05/2026.

Conceder 20 (Vinte) dias de férias ao Sr. Carlos Alberto Storti, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 25/05/2026 a13/06/2026.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Carlos Alberto Storti, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 374/2026.

Conceder 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Samila Chagas Santana, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de PSS de Auxiliar Educacional, no período de 19/05/2026 a 23/05/2026.

Designar os Servidores Carlos Henrique Fernandes, Bruno Cesar Carreira Cardoso, Maristela Mello Morante, ocupantes do cargo de Provimento Efetivo, regidos pelo Estatuto dos Servidores Público Municipal de Atalaia, para fazer a análise da correlação dos cursos e/ou titulação obtida com o cargo ocupado pelo servidor, para progressão Vertical, conforme dispõe o Artigo 8º da Lei 0797/2008.

Conceder a Sra. PAULA CRISTINA TORRENTE, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA, 03 (Três) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 14/05/2026 a 16/05/2026.

Conceder 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 12/05/2026 a 09/08/2026.