Conceder a Sra. JESSICA SCUISSATO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR Licença

Gratificação salarial - Republicado por erro

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Processo Administrativo

Nomeação

Promoção Vertical

Férias

Férias

Promoção Vertical

Promoção Vertical

Promoção Vertical

Licença para tratamento de saúde

DIÁRIAS DE VEREADORES

Nomeação

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO

Adicional de Formação de Técnico de Enfermagem

Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratamento de Saúde

Exoneração

Adicional de Formação de Técnico de Enfermagem

Diárias Curitiba

Comitê Municipal do Transporte Escolar

Processo Administrativo

Licença para tratamento de saúde

Decreto Gratificação

Subsídio do legislativo

Férias ao Sr. Rafael Gonçalves.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Atalaia – REFIS/2025 que faculta ao contribuinte a possibilidade de liquidar seus débitos tributários, compreendidos: impostos, taxas e contribuições de melhorias, à vista, ou parcelado, com dispensa da multa e dos juros moratórios sobre o valor principal do tributo atualizado monetariamente.

Lei N.º 1553-2025 - Alteração da estrutura administrativa do RPPS - Fundo de Previdência.

Fica instituída no âmbito do município de Atalaia – PR, a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico, a ser realizada anualmente nas escolas da rede pública e privada, unidades de saúde, repartições públicas e outros espaços comunitários.

Proíbe o descarte de seringas, agulhas, e utensílios similares em locais impróprios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prolongamento de Rua e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, área de terras localizada no Município de Atalaia, Estado do Paraná, mediante pagamento de indenização, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia, aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.

Institui o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Atalaia e dá outras providências.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Atalaia e dá outras providências.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de gestão da AMUSEP – PROAMUSEP.

Autoriza o poder executivo a promover leilão de bem imóvel considerado inservível e antieconômico de propriedade do Município de Atalaia e dá outras providências.

Reformula o Programa Municipal de Esterilização de Caninos e Felinos e estabelece critérios para a sua execução.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contratação temporária, por meio de emprego público, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), com criação de vagas de cargos no Quadro de Pessoal do Grupo Temporário, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e aprovação do Quadro de Atribuições dos Cargos...

Altera o número de cargos do Anexo II da Lei Municipal N.º 0798/2008 e Lei 1444/2023, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 669, de 26 de dezembro de 2002, no artigo 1º, revoga o parágrafo único do mesmo artigo, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2025, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.

Da Denominação a Cancha de Bocha e Malha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova denominação de Rua deste Município, e dá outras providências.