Férias ao Sr. Rafael Gonçalves.

Manutenção dos serviços, programas, projetos e qualificação em atenção aos direitos da mulher.

Fica instituído, no âmbito do Município de Atalaia, o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa (60+), com o objetivo de promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação, garantindo aos idosos oportunidades de aprendizado e participação na era digital.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde-CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal N.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema...

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Altera o número de cargos e nível do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Atalaia.

Concede recomposição salarial aos professores de ensino fundamental, professor de educação infantil, atendente de creche e professor de educação física ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Fica autorizada a subdivisão da Área Institucional com área de 2.382,00 m² do loteamento Jardim Amaral, em duas novas Áreas Institucionais.

O benefício consistirá em auxílio pecuniário mensal no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), e será limitado a 100 (cem) primeiros alunos classificados na escala decrescente de vulnerabilidade.”

O valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal nº 1120/2015, passa a ser de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

Fica instituído no Município de Atalaia, Estado do Paraná, o Salário Mínimo Municipal no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) mensais a ser pago aos Servidores Ativos da Administração Pública Municipal, a partir do mês de Janeiro/2026.

Republicado por Erro - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Atalaia, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Recomposição Salarial.

Fica Concedido a partir de 1º de janeiro de 2026, a recomposição salarial aos servidores públicos municipais ativos dos poderes Executivo, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, C.L.T., Cargos de Provimento em Comissão, e os proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais inativos, em percentual de 5,00% . Fica Concedido a recomposição salarial aos professores de ensino fundamental,...

Conceder à Sr.ª Marly Regina Pires das Silva Storti, Conselheira Tutelar deste Município, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde.

Conceder 16 (dezesseis) dias de Férias ao Sr. João Vitor Araújo Alves, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Serviços Gerais, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Designar a Sr.ª Edna Cristina Cortarelli Mariani, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, para atuar como Gestora do Contrato do Projeto de Formação, Mobilização e Ações educativas no âmbito da implantação do Programa Família Acolhedora, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Sr.ª Mariana Tinoco Romano Peixoto, Servidora Pública...

Conceder 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Leticia dos Santos Nascimento, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviço Gerais.

Conceder 14 dias de férias a Sra. Ana Claudia Lozano Antônio, no período de 24/03/2026 a 06/04/2026.

Conceder 14 dias de férias ao Sr. Daniel Coreia da Silva, no período de 24/03/2026 a 06/04/2026.

Conceder 16 dias de férias ao Sr. Nivaldo Aparecido Martins, no período de 23/03/2026 a 07/04/2026.

Conceder férias regulamentares a Sra. Solange Dattoli Medeiros, no período de 23/03/2026 a 21/04/2026.

Conceder 15 dias de férias a Sra. Mikaely da Silva Araújo, no período de 23/03/2026 a 06/04/2026.

Conceder ao Sr. Willian Henrique Ronca, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de PSS de Auxiliar Educacional, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde.

Conceder 16 (dezesseis) dias de férias à Sr.ª Nilza Teixeira dos Anjos, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 14 (quatorze) dias de férias à Sr.ª Edinele Cristina Romanese, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 14 (quatorze) dias de férias à Sr.ª Monica Aparecida Sargi, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Suzi Elaine Cardoso Arenas, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder férias regulamentares à Sr.ª Audria Suze Zangari, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutica, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde à Sr.ª Marta Ribeiro Franchetti, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 20 (Vinte) dias de férias ao Sr. João Carlos Alfredo, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Serviços Gerais, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. João Carlos Alfredo, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Serviços Gerais, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado.

Conceder Licença para tratamento de saúde ao Sr. Paulo Emerson Vidigal, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, 05 (cinco) dias de, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder à Sr.ª Lici Edmara Alves da Cruz, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder à Sr.ª Mariana Jussani Nalin, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder à Sr.ª Graziele Aparecida Guari da Silva, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder férias regulamentares à Sr.ª Maira Geane Cavalheiro dos Santos, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Fisioterapeuta, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder férias regulamentares ao Sr. Valdecir Aparecido Sassi, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Pedreiro, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 14 (quatorze) dias de Férias ao Sr. João Vitor Araujo Alves, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Serviços Gerais, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 20 (Vinte) dias de férias ao Sr. Rafael Alves de Farias, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Rafael Alves de Farias, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder à Sr.ª Katia Aparecida Bosio Azevedo, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 11 (onze) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder férias regulamentares ao Sr. Edilson Pedro da Silva, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas Pesadas, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 16 (dezesseis) dias de Férias ao Sr. Luciano Santiago Lemos, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Designar o Servidor Sr. Cristiano Rodrigo Afonso, portador do RG N.º 59922840, e CPF N.º 005.853.159-90, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Tributário, servidor público desta municipalidade para responder pela fiscalização, lançamento e cobrança de ITR (Imposto Territorial Rural) para municípios conveniados, por meio da Receita Federal do Brasil, em conformidade com os acordos de cooperação técnica firmado...

Conceder, de acordo com a Lei 0468/93 de 10/05/1993, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, à Sr.ª Marieli dos Santos Moura, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Fonoaudióloga, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 20 (Vinte) dias de férias ao Sr. Bruno Cesar Carreira Cardoso, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Bruno Cesar Carreira Cardoso, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 062/2026.

Conceder à Sr.ª Hingrid Lopes da Cunha Correia, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder 16 (dezesseis) dias de Férias à Sr.ª Maria Regina Pereira, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.