Dispõe sobre aprovação da inscrição da entidade APAE.

Dispõe sobre aprovação da Adesão, do Plano de Ação e do Plano de trabalho da deliberação 013/2025 CEDCA/PR.

Estabelece o valor das diárias aos membros da Diretoria do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia Estado do Paraná.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas final, sendo do segundo semestre de 2024, da Deliberação N.° 107/2017 - CEDCA/PR.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas final, sendo do segundo semestre de 2024 da Deliberação N.° 043/2021 - CEDCA/PR.

Fica Destituído da Função de membro do Comitê de Investimento o Sr. BRUNO CESAR CARREIRA CARDOSO, do Fundo de Previdência Social Municipal de Atalaia Estado do Paraná e nomeia o Sr. Alexandre Kehl Pereira para compor o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social Municipal de Atalaia.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Aprovação do Plano de Municipal de Assistência Social e a inscrição da entidade APAE.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas final, sendo do segundo semestre de 2024, da Deliberação N.° 084/2019 CEDCA/PR referente ao Incentivo CMDCA.

Regulamenta no âmbito do fundo de previdência social do município de Atalaia - PR, o disposto §2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.

Nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social Municipal de Atalaia Estado do Paraná.

Aprovação do Relatório da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre aprovação da Deliberação 25/2025 da SEMIPI, sobre a transferência de recursos financeiros aos municípios do Paraná para investimento em obras das políticas de direitos da mulher e da pessoa idosa.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas final, sendo do segundo semestre de 2024 da Deliberação N.° 089/2019 - CEDCA/PR.

Designar a servidora Maristela Melo Morante - Diretora de Investimento para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratações diretas realizados pelo Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia-Pr.

Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.

Acrescenta o artigo 51-A na resolução Nº. 005/2003 (Regimento Interno), sobre a subseção V da comissão de acessibilidade no Artigo 51-A da Resolução N.º 005/2003.

Dispõe sobre eleição de delegado e suplente para representação na Conferência Estadual do CEAS – PR.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas parcial, sendo do segundo semestre de 2024 da Deliberação N° 078/2022 - CEDCA/PR.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação relativos às licitações que venha a ser executado pelo Fundo de Previdência Social Municipal de Atalaia Estado do Paraná.

Aprovar a Deliberação 005/2025 COEDE/PR – Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Resolução N.º 002-2025 - Plano Quadrienal Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.

Altera o Artigo 43 da resolução Nº. 005/2003 (Regimento Interno), onde as Comissões Permanentes são 5 (cinco), compostas, cada uma, de 3 (três) membros.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas parcial, sendo referente ao ano de 2024, da Deliberação N° 059/2023 - CEAS/PR.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas parcial, sendo do segundo semestre de 2024 da Deliberação N.° 047/2022 - CEDCA/PR.

Nomear o Senhor Carlos Henrique Fernandes, Servidor Público Municipal, Ocupante do Cargo de provimento Efetivo de Técnico em Administração, nomeado pelo decreto sob N.º 0110/2009 do quadro de Pessoal deste Município de Atalaia Estado do Paraná para exercer à função de Controlador Interno do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia – Estado do Paraná.

Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Mulher – referente ao período de 2025 a 2028.

Dispõe sobre aprovação do Plano Quadrienal Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG – Relatório Anual de Gestão 2024.

Cria a Comissão Organizadora da 15° Conferência Municipal de Assistência Social.

Criar a Comissão Organizadora da 4° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia, composta pela presidente Mariana Tinoco Romano Peixoto e vice-presidente Maila Luciane Valério e pelas seguintes conselheiras Marlene Galende e Marizete Graça de Oliveira Camparoto.

Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Convocar a suplente eleita no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Cecília Aparecida Vieira Itoda, para suprir composição do colegiado por motivo de afastamento de membro titular para tratamento de saúde por tempo indeterminado conforme atestado médico apresentado na presente data.

Destituir o Sr. Bruno Cesar Carreira Cardoso, Servidor Público Municipal Ocupante do Cargo de provimento Efetivo de contador, do quadro de Pessoal deste Município de Atalaia Estado do Paraná do cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia – Estado do Paraná.

Dispõe sobre a aprovação da Resolução SESA 452/2024

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético do Governo Federal de execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - SUAS referente ao exercício de 2023.

Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação N° 059/2023 – CEAS/PR referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS 2025.

Altera o artigo 16 da resolução Nº. 005/2003 (Regimento Interno), desse poder legislativo.

Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia para o exercício de 2024.

Altera a redação do art. 125, e inciso V, da Resolução 05 de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por superavit financeiro do exercício anterior.

Altera a redação do inciso X do art. 1-A da Resolução N.º 0004/2023, que Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Arovação da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, aprovação da equipe responsável pela elaboração, revisão e atualização dos Procedimentos Operacionais Padrão - POP da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica e Especializada, Vigilância em Saúde e demais áreas).

Designar os responsáveis pela Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de medicamentos, a equipe de Farmacêuticas do Município.

Designar os responsáveis pela Elaboração, Revisão e atualização dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica e Especializada, Vigilância em Saúde e demais áreas).

Nomear a funcionária Enfermeira GIOVANNA LOPES MANZONI como Coordenadora Da Atenção Primária De Saúde do Município de Atalaia.

Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente à Deliberação N.° 11/2024 - CEDM/PR, para o “Fortalecimento da Rede de Proteção e enfrentamento às violências contra as mulheres”.

Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação Nº 034-2024 referente ao repasse de recursos, modalidade Fundo a Fundo, para o incentivo ao Projeto “Viaja Mais 60 – Fase II”, como cofinanciamento com a finalidade de promover a inclusão social da pessoa idosa por meio do fomento das atividades turísticas, incentivando o seu bem-estar e o desenvolvimento...