Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Bruno Cesar Carreira Cardoso, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 062/2026.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Convocação aos munícipes para a 14ª Conferência Municipal de Saúde, com tema central “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, nos termos da Lei N.º 1.592/2026, e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Arquiva o Processo de Sindicância 001/2026 da Servidora R.F.F e dá outras providências no âmbito do Município de Atalaia.

Alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fica Decretado Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais dia 20 de abril de 2026, ocasião em que não funcionarão, com exceção dos órgãos cujos serviços sejam considerados essenciais, como coleta de lixo e hospital municipal.

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/05/2026, ao Servidor Sr. Vilson Ribeiro, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, por conclusão de cursos de Pró-Graduação (Primeira, segunda e terceira pós), conforme requerimento protocolado sob N.º. 319/2026.

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna no âmbito da administração direta e indireta do município de Atalaia, e dá outras providências.

Reajusta o valor das diárias aos servidores públicos.

Nomear a partir de 13 de abril de 2026, a Sra. Grazielly Fernandes Rodrigues Ambrogezzi, para exercer o cargo de Fisioterapeuta.

Nomear a partir de 13 de Abril de 2026 a Sr.ª Maria Gabriela Sestari da Silva, para exercer o cargo de Fisioterapeuta.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Alteração dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fica convocada a 10º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 02 de junho de 2026, às 13h no Centro de Convivência do Idoso, tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”.

Aprovação da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conceder Promoção Vertical a partir de 01 de abril de 2026, ao Servidor Sr. Claudinei Peixoto Lucredi, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 1585/2026 passando para o nível 29.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Fica aplicada a progressão funcional por titulação aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de Motorista, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 1585/2026, a partir de 01 de Abril de 2026.

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Fica Incorporado à malha urbana deste município: Imóvel construído pelo lote de terras sob Nº 292-A-2, com área de 2,50 alqueires paulista, da Gleba Atalaia. A área ora incluída na malha Urbana ficará sujeita às normas urbanísticas previstas no Plano Diretor, Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e demais legislações pertinentes.

Exonerar a pedido a Sra. Maria Eduarda Damasceno, a partir de 20/03/2026, do cargo de Auxiliar de Recreação, do Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Conceder Progressão a partir de 01/04/2026, os Professores do Ensino Fundamental, Professores de Educação Infantil, Atendente de Creche e Professor de Educação Física, Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, por aperfeiçoamento Resultante de Critérios, de acordo com o Artigo 19 Inciso I Parágrafo 5, e 6, da Lei Municipal 0970/2012 do Estatuto do Magistério Municipal.

Conceder a partir de 01/04/2026 à Sr.ª Letícia Gonçalves Brambilla Santos, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, 20% (vinte por cento) de Adicional Especial, de acordo com o Artigo 72, da Lei 0978/2012 do Estatuto do Magistério Municipal, com alteração na Lei 1232/2017 de 20 de dezembro de...

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Fica Decretado Luto Oficial no Município dia 11 de março de 2026, a partir das 15h, em virtude do Falecimento do Sr. Antônio Luiz Batista do Amaral, Ex-Vereador deste Município.

Isenção de IPTU 2026.

Fica Concedido PENSÃO POR MORTE à senhora Rosalina de Oliveira Afonso, em virtude do falecimento de Milton Roberto Afonso, Servidor Público Municipal aposentado, falecido em 28/02/2026.

Autoriza o uso gratuito e precário de espaço público no Parque de Rodeio Atílio Siroti para realização de evento comemorativo ao aniversário do Município de Atalaia, a ser promovido pela APMIF – Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Atalaia.

Conceder Promoção Vertical a partir de 01/04/2026, à Servidora Sr.ª Maria Regina Pereira, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com o Artigo 4º Inciso “d”, da Lei 1230/2017, por conclusão curso de Pós-Graduação, Primeira pós, conforme requerimento protocolado sob N.º 199/2026, passando para o nível 37.

Conceder à Sr.ª Daiana Francisco Torrente, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença especial de 03 meses no período de 09/03/2026 a 08/06/2026, de acordo com o Artigo 124 do Estatuto dos Servidores do Município de Atalaia, conforme requerimento protocolado sob N.º 193/2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

É declarado de utilidade pública, para fins exclusivos de obras de construção a Estrada Gerânio, com projetos devidamente aprovados por todos os órgãos responsáveis.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para indenização de despesas de viagem a agentes públicos municipais e usuários do SUS no Município de Atalaia.

Conceder a partir de 05 de fevereiro de 2.026, à Servidora Sr.ª Heloise Gabriele Julião, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutica, 100% (cem por cento) Função Gratificada de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Conceder Promoção Vertical a partir de 01 de março de 2026, ao Servidor Sr. Claudinei Peixoto Lucredi, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, de acordo com o Artigo 4º Inciso “a e b” da Lei N.º 1230/2017, por conclusão curso de Ensino Fundamental e Médio, conforme requerimento protocolado sob o N.º 130/2026, passando para o nível 24, conforme...

Fica Promovida a partir de 01 de março de 2026 a Sr.ª Cristiany de Abreu e Silva Caetano, Servidora Pública Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, de acordo com o Artigo 19 Parágrafo 9º, da Lei 0970/2012 do Estatuto do Magistério Municipal, 10% (dez por cento) Adicional Especial de Formação,...

Conceder a partir de 01 de março de 2.026, à Sr.ª Adriana Correia da Silva Bosso, Servidora Pública Municipal, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de Professora, de acordo com o Artigo 19 Inciso B, da Lei 0970/2012 do Estatuto do Magistério Municipal, progressão em decorrência da conclusão de curso de pós-graduação na área da educação, passando para a Classe...

Fica Promovida a partir de 01 de março de 2026 a Sr.ª Andressa Bilha Guari, Servidora Pública Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, de acordo com o Artigo 19 Parágrafo 9º, da Lei 0970/2012 do Estatuto do Magistério Municipal, 20% (vinte por cento) Adicional Especial de Formação, conforme requerimento protocolado...

Fica Promovida a partir de 01 de março de 2026 a Sr.ª Vania Cristina Rapouza Vieira, Servidora Pública Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, de acordo com o Artigo 19 Parágrafo 9º, da Lei 0970/2012 do Estatuto do Magistério Municipal, 20% (vinte por cento) Adicional Especial de Formação, conforme requerimento...

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais dia 16 de fevereiro de 2026, ocasião em que não funcionarão, com exceção dos órgãos cujos serviços sejam considerados como essenciais, tais como coleta de lixo e hospital municipal.

Conceder a partir de 09 de fevereiro de 2.026, à Servidoras Sra. Mariana Tinoco Romano Peixoto, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, 100% (cem por cento) Função Gratificada de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, por ser responsável pela Proteção Social Especial, implantação e acompanhamento da vigilância Socioassistencial do Programa Família Acolhedora.

Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2.026, ao Servidor Sr. Rafael Alves de Farias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, 20% (vinte por cento) de Função Gratificada de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, por ser responsável pela Departamento de Contabilidade Divisão de empenhos.

Conceder às Servidoras Claudia Cristina de Lima Jacomini, Gislaine Cristina Jorge da Cruz Fabio, Leila Natalina Medina Fim Pontes e Patrícia Matheus, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo, o pagamento de 20 horas semanais como período extraordinário sobre o vencimento base do cargo ocupado, em substituição ao período de licenças.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.