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Decreto Nº 092 2024

DECRETO Nº 0092/2024

Conceder a Sra. JESSICA SCUISSATO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR Licença

Publicado em 19/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 089 DE 15-04-2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Publicado em 26/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0086-2024

Gratificação salarial - Republicado por erro

Publicado em 26/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0093-2024

Promoção Vertical

Publicado em 23/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0094-2024

Promoção Vertical

Publicado em 23/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0095-2024

Promoção Vertical

Publicado em 23/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0096-2024

Promoção Vertical

Publicado em 23/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0097-2024

Nomeação

Publicado em 23/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0091-2024

Nomeação

Publicado em 17/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0088-2024

Adicional de Formação de Técnico de Enfermagem

Publicado em 16/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0090-2024

Exoneração

Publicado em 16/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0088-2024

Adicional de Formação de Técnico de Enfermagem

Publicado em 16/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0090-2024

EXONERAÇÃO

Publicado em 16/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2024

DECRETO Nº 0087-2024

Comitê Municipal do Transporte Escolar

Publicado em 12/04/2024 Prefeitura Municipal
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Decreto 2004

DECRETO Nº 0086-2024

Decreto Gratificação

Publicado em 09/04/2004 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 1557 2025

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar conforme Lei Nº 1557-2025, e dá outras providências.

Publicado em 19/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 240 2025

Decreto Nº 240-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. EDNA CRISTINA CORTARELLI MARIANI.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 239 2025

Decreto Nº 239-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. GEISIMONE BENTO DE LIMA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 238 2025

Decreto Nº 238-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. CARLOS ALBERTO FREGNANI.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 237 2025

Decreto Nº 237-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. CRISTIANI ANDREIA OLIVEIRA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 236 2025

Decreto Nº 236-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. GILBERTO FLAVIO ROVERI.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 235 2025

Decreto Nº 235-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. MARCIO ROGERIO CORTARELLI.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 234 2025

Decreto Nº 234-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. MARCIO ROBERTO MENDES.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 233 2025

Decreto Nº 233-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. GESSICA LETÍCIA DOS SANTOS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 232 2025

Decreto Nº 232-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. TAMIRA MATHEUS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 231 2025

Decreto Nº 231-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MAGDA MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 230 2025

Decreto Nº 230-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARIZETE GRAÇA DE OLIVEIRA CAMPAROTO.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 229 2025

Decreto Nº 229-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. ALINE MACEDO CHAGAS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 228 2025

Decreto Nº 228-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 227 2025

Decreto Nº 227-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. APARECIDO JOSIAS DA SILVA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 226 2025

Decreto Nº 226-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. ALESSANDRA GALENDE.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 225 2025

Decreto Nº 225-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARINEIDE VITORINO DOS SANTOS.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 224 2025

Decreto Nº 224-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. SILVIA REGINA DE SOUZA PEREIRA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 223 2025

Decreto Nº 223-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. ANAILTON JOSÉ DA SILVA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 222 2025

Decreto Nº 222-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARIA ALICE SALLES BATISTA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 221 2025

Decreto Nº 221-2024

Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. JULIANA SILVA RODRIGUES.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 220 2025

Decreto Nº 220-2024

Exonerar a partir de 27 de dezembro de 2024, a Sra. MIKAELY DA SILVA ARAUJO.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 219 2025

Decreto Nº 219-2024 - Republicação

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

Publicado em 23/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 218 2025

Decreto Nº 218-2024

Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, a Sra. DULCINÉIA DE FATIMA VIANA DE MELO.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 217 2025

Decreto Nº 217-2024

Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, a Sra. MAIARA CRISTINA BOSSO TEIXEIRA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 216 2025

Decreto Nº 216-2024

Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, o Sr. PAULO BECKER.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 215 2025

Decreto Nº 215-2024

Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, o Sr. LUAN CESAR DA SILVA PEREIRA.

Publicado em 03/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 213 2025

Decreto Nº 213-2024 - Republicação

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

Publicado em 23/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 211 2025

Nomear Membro do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.

Nomear o servidor Alexandre Kehl Pereira, lotado no Quadro de Pessoal Estatutário, para, na forma do artigo 05, da Lei Municipal 1553/2025, para exercer o cargo de Membro do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.

Publicado em 18/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 210 2025

Nomear o Diretor do Controle Interno do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.

Nomear o servidor Carlos Henrique Fernandes, lotado no Quadro de Pessoal Estatutário, para, na forma do artigo 05, letra F, da Lei Municipal 1553/2025, para exercer o cargo de Diretor do Controle Interno do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.

Publicado em 18/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 208 2025

Cancelamento de Empenho - Empresa DF Cripa.

Cancela despesas empenhadas, inscrita em restos a pagar não processados, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Publicado em 17/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 207 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Publicado em 19/09/2025 Prefeitura Municipal
Diário Oficial Acessar
Decreto Nº 205 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Publicado em 09/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 203 2025

Conceder Promoção Vertical à Servidora Sr.ª Poliana Padilha Gatto Genaro.

Conceder Promoção Vertical à Servidora Sr.ª Poliana Padilha Gatto Genaro, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, de acordo com o Artigo 4º Inciso “d”, da Lei 1230/2017, por conclusão curso de Pós-Graduação, Primeira e segunda pós, conforme requerimento protocolado sob N.º.654/2025.

Publicado em 29/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 202 2025

Exonerar a pedido a Sr.ª Aline Eva Candido Sellari.

Exonerar a pedido a partir de 29 de agosto de 2025, a Sr.ª Aline Eva Candido Sellari, do cargo de Auxiliar Educacional, do Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Publicado em 29/08/2025 Prefeitura Municipal
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