Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
DECRETO Nº 0092/2024
Conceder a Sra. JESSICA SCUISSATO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR Licença
DECRETO Nº 089 DE 15-04-2024
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
DECRETO Nº 0086-2024
Gratificação salarial - Republicado por erro
DECRETO Nº 0093-2024
Promoção Vertical
DECRETO Nº 0094-2024
Promoção Vertical
DECRETO Nº 0095-2024
Promoção Vertical
DECRETO Nº 0096-2024
Promoção Vertical
DECRETO Nº 0097-2024
Nomeação
DECRETO Nº 0091-2024
Nomeação
DECRETO Nº 0088-2024
Adicional de Formação de Técnico de Enfermagem
DECRETO Nº 0090-2024
Exoneração
DECRETO Nº 0088-2024
Adicional de Formação de Técnico de Enfermagem
DECRETO Nº 0090-2024
EXONERAÇÃO
DECRETO Nº 0087-2024
Comitê Municipal do Transporte Escolar
DECRETO Nº 0086-2024
Decreto Gratificação
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar conforme Lei Nº 1557-2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 240-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. EDNA CRISTINA CORTARELLI MARIANI.
Decreto Nº 239-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. GEISIMONE BENTO DE LIMA.
Decreto Nº 238-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. CARLOS ALBERTO FREGNANI.
Decreto Nº 237-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. CRISTIANI ANDREIA OLIVEIRA.
Decreto Nº 236-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. GILBERTO FLAVIO ROVERI.
Decreto Nº 235-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. MARCIO ROGERIO CORTARELLI.
Decreto Nº 234-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. MARCIO ROBERTO MENDES.
Decreto Nº 233-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. GESSICA LETÍCIA DOS SANTOS.
Decreto Nº 232-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. TAMIRA MATHEUS.
Decreto Nº 231-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MAGDA MARIA DE LOURDES DA SILVA.
Decreto Nº 230-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARIZETE GRAÇA DE OLIVEIRA CAMPAROTO.
Decreto Nº 229-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. ALINE MACEDO CHAGAS.
Decreto Nº 228-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS.
Decreto Nº 227-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. APARECIDO JOSIAS DA SILVA.
Decreto Nº 226-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. ALESSANDRA GALENDE.
Decreto Nº 225-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARINEIDE VITORINO DOS SANTOS.
Decreto Nº 224-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. SILVIA REGINA DE SOUZA PEREIRA.
Decreto Nº 223-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, o Sr. ANAILTON JOSÉ DA SILVA.
Decreto Nº 222-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. MARIA ALICE SALLES BATISTA.
Decreto Nº 221-2024
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2024, a Sra. JULIANA SILVA RODRIGUES.
Decreto Nº 220-2024
Exonerar a partir de 27 de dezembro de 2024, a Sra. MIKAELY DA SILVA ARAUJO.
Decreto Nº 219-2024 - Republicação
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Decreto Nº 218-2024
Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, a Sra. DULCINÉIA DE FATIMA VIANA DE MELO.
Decreto Nº 217-2024
Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, a Sra. MAIARA CRISTINA BOSSO TEIXEIRA.
Decreto Nº 216-2024
Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, o Sr. PAULO BECKER.
Decreto Nº 215-2024
Exonerar a partir de 20 de dezembro de 2024, o Sr. LUAN CESAR DA SILVA PEREIRA.
Decreto Nº 213-2024 - Republicação
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Nomear Membro do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.
Nomear o servidor Alexandre Kehl Pereira, lotado no Quadro de Pessoal Estatutário, para, na forma do artigo 05, da Lei Municipal 1553/2025, para exercer o cargo de Membro do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.
Nomear o Diretor do Controle Interno do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.
Nomear o servidor Carlos Henrique Fernandes, lotado no Quadro de Pessoal Estatutário, para, na forma do artigo 05, letra F, da Lei Municipal 1553/2025, para exercer o cargo de Diretor do Controle Interno do Fundo de Previdência do Município de Atalaia – FPS.
Cancelamento de Empenho - Empresa DF Cripa.
Cancela despesas empenhadas, inscrita em restos a pagar não processados, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Conceder Promoção Vertical à Servidora Sr.ª Poliana Padilha Gatto Genaro.
Conceder Promoção Vertical à Servidora Sr.ª Poliana Padilha Gatto Genaro, Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, de acordo com o Artigo 4º Inciso “d”, da Lei 1230/2017, por conclusão curso de Pós-Graduação, Primeira e segunda pós, conforme requerimento protocolado sob N.º.654/2025.
Exonerar a pedido a Sr.ª Aline Eva Candido Sellari.
Exonerar a pedido a partir de 29 de agosto de 2025, a Sr.ª Aline Eva Candido Sellari, do cargo de Auxiliar Educacional, do Processo Seletivo Simplificado (PSS).