Todas as abas
Lei 2004
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Subsídio do legislativo
Data: 09/04/2004
CÂMARA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1523 -
2025
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Fica concedido a partir de 1º de janeiro do corrente ano, recomposição salarial aos vencimentos dos Servidores Efetivos, Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de Atalaia, em percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento), relativamente...
Data: 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1522 -
2025
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O benefício consistirá em auxílio pecuniário mensal no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), e será limitado a 100 (cem) primeiros alunos classificados na escala decrescente de vulnerabilidade.
Data: 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1521 -
2025
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O valor do auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal Nº 1120/2015, passa a ser de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a partir de 01 de Fevereiro de 2025.
Data: 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1520 -
2025
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Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Data: 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1489 -
2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO A
ADECA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
ATALAIA, MAQUINÁRIOS ESPECÍFICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1519 -
2024
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Revoga a Lei N.º 1516/2024 que altera o anexo I da Lei N.º 1281/2019 que dispõe sobre o sistema administrativo da prefeitura municipal de atalaia e da outras providências.
Data: 20/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1518 -
2024
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalaia do Estado do Paraná, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Data: 20/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1517 -
2024
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024.
Data: 11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1516 -
2024
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Altera o anexo I da Lei N.º 1281/2019 que dispõe sobre o sistema administrativo da prefeitura municipal de Atalaia e da outras providências.
Data: 11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1515 -
2024
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Regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Data: 11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 1514 -
2024
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Assegurar o acesso gratuito para todas as pessoas com deficiência a eventos socioculturais e atividades de lazer, cultura e entretenimento e dá outras providências.
Data: 05/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Data: 28/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
Data: 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Fica por força desta Lei, denominada Rua Vereador Walter Antônio Siroti a atual Rua JACUPIRANGA, Parque Industrial, Atalaia-Paraná.
Data: 22/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Plano Municipal Cultura - PLAMCULT.
Data: 11/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Apoio ao Turismo.
Data: 11/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT.
Data: 11/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT
Data: 11/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT).
Data: 10/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Apoio ao Turismo.
Data: 10/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Fica instituído, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT, do Município de Atalaia.
Data: 10/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT.
Data: 10/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
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Lei 2024
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Data: 03/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Data: 20/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especializado às Mulheres e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Data: 20/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei 2024
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LDO para 2025.
Data: 27/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei 2024
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O Poder Executivo, autoriza a fazer alteração na aplicação do valor previsto para a Secretaria de Agricultura como valor de livre aplicação, conforme previsão nas Emendas Impositivas Nº 01/2023 e na Lei Nº 1.474/2023 – (LOA), do Poder Executivo Municipal,...
Data: 27/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei 2024
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Ao Servidor Público em geral é proibido enquanto na atividade, particular de diretoria, gerência, administração, Conselho Técnico ou Administrativo de empresa ou sociedade comercial ou industriais, desde que pela natureza do cargo exercício ou pelas características da empresa, esta puder...
Data: 27/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Institui a Semana Municipal do Empreendedor.
Data: 17/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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Insere dispositivos na Lei Municipal Nº 1188/2017, que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da Política Municipal de Assistência Social do Município de Atalaia e dá outras providências.
Data: 05/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei 2024
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Aquisição de equipamentos para saneamento ambiental - Recursos ITAIPÚ.
Data: 08/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei 2024
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Contrato de consórcio intermunicipal de saneamento do Paraná (CISPAR)
Data: 08/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei 2024
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LEI Nº 1495-2024 - ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Data: 02/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Diário Oficial
Lei 2024
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LEI Nº 1494-2024 - ABRIL AZUL -AUTISMO
Data: 02/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
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