Designar o funcionário VALMIR ROGERIO LODDI, portador do RG. N.º 4.454.219-6 e CPF: 014.401.599-47, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal, fica designado a funcionária NIVALDA DOS ANJOS DE SOUZA, portadora do RG. N.º 6.033.734-9 e CPF: 005.058.879-67, brasileira, servidora desta Prefeitura...

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Ricardo Augusto Moreira Barbosa, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 304/2026.

Revogar a Portaria N.º 0145/2026 de 06 de maio de 2026, da Sr.ª Marli de Souza Novaes, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designar a Sr.ª Ariani Vilhena de Paiva, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para atuar como gestora do convênio com a Secretaria Municipal do Turismo referente ao 66º aniversário do Município de Atalaia, e o Sr. Paulo Becker, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, como...

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Luis Carlos Candioto, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Administração, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. João Almir Ciccotti.

Designar o Sr. Valmir Rogerio Loddi, Servidor Público Municipal, portador do CPF N.º 014.401.599-47, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para ser responsável pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).

Readaptar a servidora Marta Ribeiro Franchetti por motivo de saúde, para exercer a função Administrativo e Pedagógica a partir de 13/04/2026, conforme requerimento protocolado sob o N.º 305/2026.

Designar a Sr.ª Edna Cristina Cortarelli Mariani, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, para atuar como Gestora do Contrato do Projeto de Formação, Mobilização e Ações educativas no âmbito da implantação do Programa Família Acolhedora, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Sr.ª Mariana Tinoco Romano Peixoto, Servidora Pública...

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. João Carlos Alfredo, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Serviços Gerais, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Rafael Alves de Farias, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Designar o Servidor Sr. Cristiano Rodrigo Afonso, portador do RG N.º 59922840, e CPF N.º 005.853.159-90, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Tributário, servidor público desta municipalidade para responder pela fiscalização, lançamento e cobrança de ITR (Imposto Territorial Rural) para municípios conveniados, por meio da Receita Federal do Brasil, em conformidade com os acordos de cooperação técnica firmado...

Designar o Sr. Eduardo do Nascimento Souza, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

Designar o Sr. Vagner Cavalcanti de Almeida, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

Designar o Sr. Luciano Santiago Lemos, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

Designar o Sr. Daniel Correia da Silva, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

Prorrogar por 30 (trinta) dias úteis o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar de Sindicância, instaurado pela PORTARIA N.º 0079/2026, DE 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município N.º 1869, de 04 de fevereiro de 2026, Autos N.º 0001/2026.

Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e Designa Comissão.

Revogar as férias regulamentares da Sra. NÁDIA JUSSANI, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 05/01/2026 à 03/02/2026, incluída na Portaria nº 0007/2026 de 05/01/2026.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. CRISTIANO RODRIGO AFONSO, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE TRIBUTÁRIO, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº 005/2026.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ESCRITURÁRIO, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº 008/2026.

Designa a Sra. Renata Vilhena de Paiva, para atuar como Gestor de Contratos a serem firmados no exercício de 2026, para Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Atalaia. Fica o Sr. José Andrey Cestaro, para atuar como Fiscal. Fica o Sr. Carlos Alberto Fregnani, para atuar como Fiscal Substituto.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. CARLOS HENRIQUE GILIO, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de GERENCIADOR DE CPD, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº 943/2025.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário a Sra. JULIANA SILVA RODRIGUES, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMNISTRATIVO, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº...

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário a Sra. ALESSANDRA GALENDE, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº 967/2025.

Conceder a Sra. MARIA APARECIDA PEDROSO, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 13/01/2026 à 17/01/2026.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. VALMIR ROGERIO LODDI, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº 009/2026.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. EDSON CASTRO, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o nº 827/2025.

Designa o Sr. Carlos Alberto Fregnani, para atuar como Gestor de Contratos a serem firmados no exercício de 2026, na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos. Fica o Sr. José Gonçalves dos Santos, para atuar como Fiscal. Fica a Sra. Alessandra Galende, para atuar como Fiscal Substituto.

Designa o Sr. Valmir Rogério Loddi, para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2026, pela Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente. Fica a Sra. Nivalda dos Anjos de Souza, para atuar como Fiscal. Designa o Sr. Marcio Roberto Mendes, para atuar como Fiscal Substituto.

Designa o Sr. Marcio Rogério Cortarelli, para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2026, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Fica o Sr. Edwaldo Alves da Cruz, para atuar como Fiscal. Fica o Sr Leonardo Fuccio Candioto, para atuar como Fiscal Substituto.

Designa a Sra. Edna Cristina Cortarelli Armelin Mariani, para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2026, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Designa a Sra. Marizete Graça de Oliveira Camparoto, para atuar como Fiscal. Designa a Sra. Marlene Galende, para atuar como Fiscal Substituto.

Designar a Sra. Cristiani Andreia de Oliveira, para atuar como Gestor de Contratos a serem firmados no exercício de 2026, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Fica a Sra. Heloise Gabriele Julião, para atuar como Fiscal. Fica a Sra. Marcia Aparecida Valério, para atuar como Fiscal Substituto.

Designar o Sr. GILBERTO FLAVIO ROVERI, para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2026, na Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças. Fica a Sra. JOSIANE APARECIDA BENGOZI, para atuar como Fiscal. Fica o Sr. CARLOS ALBERTO STORTI, para atuar como Fiscal Substituto.

Designar a Sra. Ariani Vilhena de Paiva para atuar como Gestor de Contratos a serem firmados no exercício de 2026, pela Secretaria MUnicipal de Educação, Cultura e Turismo. Fica o Sr. Paulo Becker para atuar como Fiscal. Fica a Sra. Letícia Gonçalves Brambilla Santos para atuar como Fiscal Substituto.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário a Sra. CATIELE CARLA VIEIRA DE FREITAS, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Fica determinado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 20 de abril de 2026, conforme determina o Decreto Municipal nº 0066/2026, do Poder Executivo.

Conceder 15 dias de Férias aos servidores Anailton José da Silva e Kely Fernanda Rodrigues, no período de 06/01/2026 a 20/01/2026.

Fica determinado Luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 11 de março de 2026, a partir das 11h, em virtude do falecimento do Senhor Antônio Luiz Batista do Amaral, Ex-Vereador deste Município.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Senhor Azor Augusto Cicotti, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, da Câmara Municipal de Atalaia, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Fica determinado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 16 de fevereiro de 2026.

Designa o Sr. José Mauro Caetano para atuar como Fiscal dos Contratos a serem firmados no exercício de 2026 na Câmara Municipal de Atalaia.

Designa a Sra. Edmara Aparecida de Jesus da Silva para exercer a função de Agente de Contratação para conduzir os Processos Licitatórios e de Contratação Direta realizados pela Câmara Municipal de Atalaia; Designa os Srs. João Almir Ciccotti e Luis Carlos Candioto como Membros da Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação Pregoeiro.

Designar o Agente de Contratação e Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

Designa o Sr. Marco Aurélio Pereira lotado na Manutenção de Divisão de Licitação e Compras como Pregoeiro no Municipio de Atalaia. Designa o Sr. Carlos Alberto Storti e a Sra. Juliana Silva Rodrigues como equipe de apoio ai pregoeiro.

Designa a Sra. Edmara Aparecida de Jesus da Silva como Pregoeira na Câmara Municipal de Atalaia; Designa os Srs. João Almir Ciccotti e Luis Carlos Candioto como a equipe de apoio ao Pregoeiro.

Republicação por Erro - Designa a Sra. Edmara Aparecida Jesus da Silva como Pregoeira na Câmara Municipal e designa os Srs. João Almir Ciccotti e Luis Carlos Candioto como Equipe de Apoio ao Pregoeiro.

Designa o Sr. Carlos Henrique Fernandes lotado na Manutenção de Divisão de Licitação e Compras como Pregoeiro no Município de Atalaia. Designa a Sra. Maristela Melo Morante e o Sr. Ricardo Augusto Moreira Barbosa como equipe de apoio ao pregoeiro.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação com a Função de receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às licitações que venham a ser executadas pela Câmara Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, durante o exercício de 2025.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação, sendo ela composta pelos membros: Edmara Aparecida de Jesus da Silva, João Almir Ciccotti e Luis Carlos Candioto. Com a função de receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos às Licitações a ser executadas pela Câmara Municipal, no ano de 2026.