Processo Administrativo

Licença para tratamento de saúde

DIÁRIAS DE VEREADORES

Licença para Tratamento de Saúde

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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Diárias Curitiba

Processo Administrativo

Licença para tratamento de saúde

Designar o Sr. Carlos Alberto Fregnani, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transporte Obras e Serviços Públicos, para atuar como gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Públicos. E o Sr. José Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor...

Fica designado o servidor José Andrey Cestaro, CAU/CREA: 033201/D, preferencialmente engenheiro civil, como Fiscal do Termo de Cooperação.

Fica a partir de 01 de setembro dispensadas de realizar o registro por meio do ponto eletrônico as Diretoras dos Centros Municipais de Educação Infantil, Diretora da Escola de Ensino Fundamental e Diretora de Merenda Escolar, pois desempenham funções de natureza gerencial, pedagógica e administrativa, que exigem mobilidade, autonomia e atuação em diversos ambientes, internos e externos à unidade escolar....

Designar o Sr. Carlos Alberto Fregnani, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, para atuar como gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Públicos.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário à Sr.ª Marcia Aparecida Valerio, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 430/2025.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário à Sr.ª Maristela Melo Morante, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 416/2025.

Nomear Amaury Sergio Santoro Felipe, Claudia Roberta Fabio e Maristela Melo Morante para, sob a presidência da primeira, integrarem a comissão fiscalizadora do Concurso Público, de acordo com o ato administrativo N.º 001/2025, para provimento de cargo efetivo e para emprego público do Município de Atalaia.

Designar o Sr. GILBERTO FLAVIO ROVERI, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças. Fica a Sr.ª JOSIANE APARECIDA BENGOZI, Servidora Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO,...

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. João Almir Ciccotti, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o N.º 340/2025.

Homologar, o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado (PSS), aberto pelo EDITAL N.º 01/2025, destinado a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Auxiliar educacional e Auxiliar de recreação, para a Secretaria Municipal de Educação, cultura e Turismo e o cargo de Serviços Gerais (masculino) para a...

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Ricardo Augusto Moreira Barbosa, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº 0468/93, conforme requerimento protocolado sob o Nº 250/2025.

Designar a Sra. FABRICIA ALVES PREGIDIO, para ser gestora do Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos – CASTRAPET PARANÁ. Fica a Sra. BEATRIZ PEREIRA, para atuar como Fiscal.

Designar o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

Designar o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. LUIS CARLOS CANDIOTO, conforme requerimento protocolado sob o Nº 249/2025.

Interromper a partir de 28 de abril de 2025 do Sr. Eduardo do Nascimento Souza, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, a Licença para tratamento de saúde, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, conforme atestado médico protocolado sob o número 0318/2025.

Designar a Sr.ª Ariani Vilhena de Paiva, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Professor, para atuar como Fiscal do fomento 01/2025 entre a Associação de Pais e Amigos excepcionais de Atalaia- APAE, nos termos do artigo 21, parágrafo 2º da resolução 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Designar a Servidora Pública Municipal Ariani Vilhena de Paiva, ocupante do cargo de em Comissão de Secretária Municipal de Educação Cultura e Turismo, como gestora e Geisimone Bento de Lima, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração Planejamento e Finanças, como fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 64° Aniversario...

Nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Atalaia, Estado do Paraná.

Conceder o pagamento de 10 dias de Férias em Abono Pecuniário ao Sr. André Fernando Martinez Moraes, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Cirurgião Dentista, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93, conforme requerimento protocolado N.º 139/205.

Conceder pagamento de 10 dias de Férias em Abono Pecuniário ao Sr. Valmir Rogerio Loddi, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Agrícola, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. Bruno Cesar Carreira Cardoso, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de contador, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei N.º 0468/93.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. CRISTIANO RODRIGO AFONSO.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA.

Conceder a Sra. BRUNA DE SOUZA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, 21 (vinte e um) dias de Licença para tratamento de saúde

Fica o Sr. VALMIR ROGERIO LODDI para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, pela Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente. Designar a Sra. NIVALDA DOS ANJOS DE SOUZA , para atuar como Fiscal.

Designar o Sr. MARCIO ROGERIO CORTARELLI para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Fica o Sr. EDWALDO ALVES DA CRUZ para atuar como Fiscal.

Designar a Sra. Edna Cristina Cortarelli Mariani para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica a Sra Marizete Graça de Oliveira Camparoto para atuar como Fiscal.

Designar a Sra. ARIANI VILHENA DE PAIVA para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fica o Sra. LETICIA GONÇALVES BRAMBILLA SANTOS, para atuar como Fiscal.

Designar a Sra. Cristiani Andreia de Oliveira para atuar como Gestor de Contratos firmados no exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Fica a Sra. Heloise Gabriele Julião para atuar como Fiscal.

Designar a Sra. Geisimone Bento de Lima para atuar como Gestor dos Contratos a serem firmados no exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Fica a Sra Josiane Aparecida Bengozi, para atuar como Fiscal.

Designar o Sr. Carlos Alberto Fregnani para atuar como gestor dos contratos a serem firmados no exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos. Fica a Sra. Alessandra Galende, para atuar como Fiscal.

Designar os seguintes membros Srs. CARLOS ALBERTO FREGNANI, VALMIR ROGÉRIO LODDI e JULIANA SILVA RODRIGUES, sob a presidência do Primeiro, procederem à comissão Permanente de avaliação de Imóveis Rural e Urbano do Município de Atalaia, a partir de 20 de janeiro de 2025.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. CARLOS HENRIQUE GILIO.

Conceder o Pagamento de 10 dias de Férias em Abono pecuniário ao Sr. JOSÉ MAURO CAETANO, portador da Cédula de Identidade Nº 4.***.***-4 e CPF Nº 813.***.***-59, servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, de acordo com artigo 92 Parágrafo único, da Lei Nº...

Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2025,o expediente da Câmara municipal retornará suas atividades normais no dia 23 de junho de 2025, a partir das 8h.

Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Atalaia-PR no dia 02 de maio de 2025, conforme determina o Decreto Municipal N.º 0127/2025, do Poder Executivo.

Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 03 de março de 2025, conforme determina o Decreto Municipal N.º 0075/2025, do Poder Executivo.

Designar a servidora EDMARA APARECIDA DE JESUS DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação diretas realizados pela Câmara Municipal de Atalaia/PR. Ficam designados os servidores João Almir Cicotti e Luis Carlos Candioto Como membros da equipe de apoio que auxiliará o Agente de Contratação Pregoeiro na...

Designar a Servidora Sra. EDMARA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS como Pregoeira na Câmara de Atalaia, Estado do Paraná, para o exercício de 2025. Designar a equipe de apoio ao pregoeiro, composta pelos seguintes servidores, o Sr. JOÃO ALMIR CICCOTTI e o Sr. LUIS CARLOS CANDIOTO.