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Decreto Nº 014 Publicado

Conceder ao Servidor Sr. Rafael Alves de Farias, gratificação salarial por ser responsável pela Departamento de Contabilidade Divisão de empenhos.

Unidade Responsável

Prefeitura Municipal

Data de Publicação

09/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1872

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Conceder a partir de 02 de fevereiro de 2.026, ao Servidor Sr. Rafael Alves de Farias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, 20% (vinte por cento) de Função Gratificada de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, por ser responsável pela Departamento de Contabilidade Divisão de empenhos.

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