Conceder à Servidoras Sra. Mariana Tinoco Romano Peixoto, gratificação salarial por ser responsável pela Proteção Social Especial, implantação e acompanhamento da vigilância Socioassistencial do Programa Família Acolhedora.

Ementa

Conceder a partir de 09 de fevereiro de 2.026, à Servidoras Sra. Mariana Tinoco Romano Peixoto, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, 100% (cem por cento) Função Gratificada de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, por ser responsável pela Proteção Social Especial, implantação e acompanhamento da vigilância Socioassistencial do Programa Família Acolhedora.