SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Decreto Nº 020 Publicado

Ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026.

Unidade Responsável

Prefeitura Municipal

Data de Publicação

12/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1876

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais dia 16 de fevereiro de 2026, ocasião em que não funcionarão, com exceção dos órgãos cujos serviços sejam considerados como essenciais, tais como coleta de lixo e hospital municipal.

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