Fica Incorporado à malha urbana deste município: Imóvel construído pelo lote de terras sob Nº 292-A-2, com área de 2,50 alqueires paulista, da Gleba Atalaia. A área ora incluída na malha Urbana ficará sujeita às normas urbanísticas previstas no Plano Diretor, Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e demais legislações pertinentes.
Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
23/03/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1900
Origem
Diário Oficial
Conteúdo do Documento
Ementa
Fica Incorporado à malha urbana deste município: Imóvel construído pelo lote de terras sob Nº 292-A-2, com área de 2,50 alqueires paulista, da Gleba Atalaia. A área ora incluída na malha Urbana ficará sujeita às normas urbanísticas previstas no Plano Diretor, Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e demais legislações pertinentes.
Visualização do PDF
BaixarAcesso Rápido via QR Code
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.