Publicação #3857
Lei: Concessão de acesso gratuito às pessoas com câncer em eventos promovidos pelo Município de Atalaia.
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 05/05/2026
- Edição de Diário Oficial N˚: 1927
- Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito às pessoas com câncer em eventos promovidos pelo Município de Atalaia e em eventos com fins lucrativos realizados no âmbito municipal.
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